ACOLHIMENTO DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Bem-vindos à página criada pela Assembleia da República para a presidência portuguesa da União Europeia.

Durante o segundo semestre de 2007, o Parlamento português desenvolverá a vertente parlamentar da presidência portuguesa, promovendo, para além dos debates com o Governo em sessão plenária e em sede de Comissões Especializadas Permanentes, previstos na legislação interna para acompanhamento dos Conselhos Europeus e do Conselho da UE, uma série de reuniões inter parlamentares de âmbito europeu, para discussão dos temas prioritários da agenda política da União.

Assim, as Comissões Especializadas Permanentes de todos os Parlamentos nacionais da UE e do Parlamento Europeu realizarão reuniões na Assembleia da República, sobre Justiça e Assuntos Internos, Política Externa e de Segurança Comum, (bem como as relações entre a União Europeia e África), Política Comum de Segurança e Defesa e o financiamento e recursos próprios da União Europeia. Presidirão a essas reuniões os Presidentes das Comissões de Assuntos Constitucionais, Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional e Orçamento e Finanças da Assembleia da República.

A Comissão de Assuntos Europeus organizará a XXXVIII COSAC (Conferência das Comissões de Assuntos Europeus dos Parlamentos da União Europeia), antecedida de uma reunião preparatória, com os presidentes das referidas Comissões. A ambos os eventos presidirá o Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República.

Para além destas iniciativas e conforme tem vindo a ser prática reiterada, encontram-se ainda agendadas para este período quatro reuniões co-organizadas e co-presididas pela Assembleia da República e o Parlamento Europeu, a realizar em Bruxelas: uma dedicada ao tema das alterações climáticas e outra ao Futuro da Europa. Realizar-se-ão ainda outras duas reuniões, resultantes da cooperação entre Comissões, sendo a primeira sobre Espaço de Segurança, Liberdade e Justiça, e a segunda sobre Educação, Inovação e Ciência.

Naturalmente, durante o período da presidência portuguesa da UE, continuarão a ser recebidos na Assembleia da República Chefes de Estado, Presidentes de Parlamentos, Chefes de Governo, Ministros, Comissários Europeus e delegações parlamentares de vários Estados membros da UE, que connosco debaterão os temas centrais da agenda europeia. Os Presidentes dos Parlamentos da Roménia, Eslovénia, Alemanha e Áustria têm já previstas visitas à Assembleia da República.

Após o período da presidência portuguesa, em Maio de 2008, terá lugar em Portugal a Conferência dos Presidentes dos Parlamentos nacionais dos países da UE.

Nesta página poderá encontrar os temas, documentação, convites e pormenores logísticos de cada uma das reuniões, bem como informação sobre as Comissões que as promovem.

Poderá, ainda, aceder às páginas das instituições europeias, Governo e principais bases de referência, através das ligações úteis.

Esperamos que esta iniciativa cumpra o seu objectivo de facilitar o acesso à informação sobre a actividade parlamentar no âmbito da construção da União Europeia, em especial neste semestre da presidência portuguesa, em que igualmente se verifica o forte incremento da dimensão parlamentar nacional em matéria de interesse europeu face à presidência portuguesa da UE no ano 2000.

Fazer da Assembleia da República um centro efectivo de debate político europeu, aberto a todas as portuguesas e a todos os portugueses, é o meu objectivo.

Desejamos-lhe uma boa navegação,

O Presidente da Assembleia da República
Jaime Gama