Assembleia da República Presidência de Portugal da União Europeia
Pormenor de painel de azulejos do Refeitório dos Frades no Palácio de S. Bento Fachada principal do Palácio de S. Bento Vista da Sala das Sessões do Palácio de São Bento Claustros do Palácio de S. Bento Edifício novo da Assembleia da República Vista da Ponte Vasco da Gama em Lisboa Mapa da União Europeia
 
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Presidência de Portugal da União Europeia
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Reunião da Comissão de Educação e Ciência com a Comissão de Cultura e Educação do Parlamento Europeu - 18 e 19 de Dezembro



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PROGRAMA TRIO - Programa para dezoito meses das Presidências Alemã, Portuguesa e Eslovena
 

 

 

 

 

 

 

 

 

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REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS E DA COMISSÃO LIBE (Liberdades Civis, Justiça e Assuntos Internos) DO PARLAMENTO EUROPEU - 26 E 27 de NOVEMBRO
TEMA: ESPAÇO DE LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA (IMIGRAÇÃO)

 

BOAS VINDAS DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS

Osvaldo de Castro, Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

É com grande prazer que desejo as boas-vindas a todos quantos nos visitam, pessoalmente ou através da Internet, durante a Presidência Portuguesa da União Europeia. A Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias exerce a sua competência material nas áreas dos assuntos constitucionais, direitos, liberdades e garantias, no exercício de atribuições constitucionais legislativas e de fiscalização da actividade do Governo e da Administração, designadamente no âmbito da Justiça, Administração Interna, Comunicação Social, Igualdade de oportunidades, Imigração e minorias étnicas, Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça no âmbito da integração europeia, Reforma do Estado e Modernização Administrativa.

Nos dias 26 e 27 de Novembro de 2007, a Comissão promove, conjuntamente com a Comissão LIBE (Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos) do Parlamento Europeu, uma reunião interparlamentar conjunta ao nível das Comissões homólogas dos Parlamentos Nacionais dos Estados-membros e candidatos e do Parlamento Europeu sobre o Espaço de Segurança, Liberdade e Justiça, que se realizará no Parlamento Europeu. Esperamos que esta reunião interparlamentar constitua uma importante plataforma de informação e um encontro de experiências e de partilha de entendimentos sobre o espaço de liberdade, segurança e justiça na União Europeia, em que as liberdades fundamentais dos cidadãos continuem a ser o farol da definição de políticas de segurança.

O Presidente da Comissão
Osvaldo de Castro