Assembleia da República Presidência de Portugal da União Europeia
Pormenor de painel de azulejos do Refeitório dos Frades no Palácio de S. Bento Fachada principal do Palácio de S. Bento Vista da Sala das Sessões do Palácio de São Bento Claustros do Palácio de S. Bento Edifício novo da Assembleia da República Vista da Ponte Vasco da Gama em Lisboa Mapa da União Europeia
  Presidência de Portugal da União Europeia
 | DESTAQUE |


 
 Reunião da Comissão de Educação e Ciência com a Comissão de Cultura e Educação do Parlamento Europeu - 18 e 19 de Dezembro



Página da Presidência de Portugal da União Europeia

 

 | DOCUMENTOS |


Debate Parlamentar com o Primeiro-Ministro sobre as Prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho da UE – 27 de Junho

Intervenção do Primeiro-Ministro José Sócrates na Assembleia da República 27 de Junho (formato wmv)

 
Prioridades da Presidência Portuguesa

Conclusões do Conselho Europeu de 21-22 de Junho


PROGRAMA TRIO - Programa para dezoito meses das Presidências Alemã, Portuguesa e Eslovena

Apreciação Parlamentar das Iniciativas Europeias (concluído)
Apreciação Parlamentar das Iniciativas Europeias (em curso)

REUNIÕES INTERPARLAMENTARES - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, LISBOA


REUNIÕES JÁ REALIZADAS

Encontro interparlamentar Europa/África
   Reunião entre o Parlamento Europeu, o Parlamento Pan-Africano, o Presidente do Parlamento
   do Gana (OUA) e os Parlamentos da Troika Presidencial da UE - 7 de Dezembro

Presidentes das Comissões de Orçamento e Finanças
   
Tema: Recursos Próprios e Financiamento de Políticas da UE - 5/6 de Novembro
   Comissão de Orçamento e Finanças

XXXVIII Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos Comunitários - COSAC
   
15/16 de Outubro - Comissão de Assuntos Europeus



Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros - COFACC
   
Tema: Políti
ca Externa e Cooperação - 8/9 de Outubro
   Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas



Presidentes das Comissões de Defesa
   Tema: Segurança e Defesa - 30 de Setembro/1 de Outubro
  
Comissão de Defesa Nacional


Presidentes das Comissões de Justiça e Assuntos Internos
   Tema: Justiça e Assuntos Internos- 9/10 de Setembro

   Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias

Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus
   Reunião Preparatória da Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos
   Comunitários (
COSAC)
9/10 de Julho
   Comissão de Assuntos Europeus

 

ENCONTROS INTERPARLAMENTARES - PARLAMENTO EUROPEU, BRUXELAS - (informação)


4 º Encontro Interparlamentar sobre o Futuro da Europa - 3/4 Dezembro

REUNIÕES DE COMISSÕES DOS PARLAMENTOS NACIONAIS E DO PARLAMENTO EUROPEU
Tema: Educação e Formação - 18 e 19 de Dezembro
   Comissão na AR: 8ª Comissão de Educação e Ciência
   Comissão no PE: 15ª Comissão de Cultura e Educação


Tema: Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (Imigração) -
26 e 27 de Novembro
   Comissão na AR: 1ª Comissão
   Comissão no PE: LIBE (Liberdades Civis, Justiça e Assuntos Internos) 

 
OUTRAS REUNIÕES E VISITAS OFICIAIS

Visitas de Primeiros-Ministros e Ministros de Negócios Estrangeiros

Visitas de Delegações de Parlamentos da UE

OUTRAS REUNIÕES / VISITAS OFICIAIS JÁ REALIZADAS


Visita Oficial do Presidente do Parlamento da Eslováquia - 12 a 14 de Novembro

Visita Oficial do
Presidente do Parlamento do Uruguai - 12 a 14 de Novembro


Visita Oficial do Presidente do Senado do Canadá - 28 a 31 de Outubro
 

Reunião da Comissão de Ambiente, Agricultura e Assuntos Territoriais da APCE, 18-20 de
   Outubro,  Açores
-
Programa


Reunião da Sub-Comissão dos Direitos do Homem da APCE, 8-9 de Outubro, Lisboa
    - Programa

Encontro Interparlamentar sobre Alterações Climáticas - 1/2 de Outubro


Visita Oficial do Presidente do Parlamento da Finlândia - 24/25 de Setembro

CIVCOM (Comité dos Aspectos Civis da Gestão de Crises) – 26 de Setembro


Visita Oficial do Presidente do Parlamento da Áustria - 18/19 de Setembro

Seminário da AUEO: "As Fronteiras Marítimas da Europa" - 18 de Setembro, Lisboa

  
Programa


Troika de Presidentes de Parlamentos da UE - 17 de Setembro
- Programa

COPS (Comité Político e de Segurança) - 12 de Julho - Programa

Visita Oficial do Presidente da Câmara dos Deputados da Roménia - 9/10 Julho


Presidente do PE e Presidentes dos Grupos Políticos do PE com jovens sobre o futuro da
   Europa - 28 de Junho -  Programa
:: Fotos :: Vídeo :: Áudio

CICLO DE CONFERÊNCIAS DA CAE SOBRE OS DESAFIOS DO FUTURO DA EUROPA


 1ª Conferência: "Os desafios económicos e sociais; Estratégia de Lisboa" - 30 de Maio /
    Sala do Senado da Assembleia da República


 2ª Conferência: "A Política Externa e de Segurança Comum" - 26 de Junho
/ Auditório da
    Universidade de Aveiro

 3ª Conferência: "A arquitectura e a geografia da União Europeia" - 17 de Julho
    / Auditório da  Biblioteca da UTAD   



| ACOLHIMENTO DO PRESIDENTE  |

Dr. Jaime Gama, Presidente da Assembleia da República

Caros Visitantes,

Bem-vindos à página criada pela Assembleia da República para a presidência portuguesa da União Europeia.Durante o segundo semestre de 2007, o Parlamento português desenvolverá a vertente parlamentar da presidência portuguesa, promovendo, para além dos debates com o Governo em sessão plenária e em sede de Comissões Especializadas Permanentes, previstos na legislação interna para acompanhamento dos Conselhos Europeus e do Conselho da UE, uma série de reuniões inter parlamentares de âmbito europeu, para discussão dos temas prioritários da agenda política da União.Assim, as Comissões Especializadas Permanentes de todos os Parlamentos nacionais da UE e do Parlamento Europeu realizarão reuniões na Assembleia da República, sobre Justiça e Assuntos Internos, Política Externa e de Segurança Comum, (bem como as relações entre a União Europeia e África), Política Comum de Segurança e Defesa e o financiamento e recursos próprios da União Europeia. Presidirão a essas reuniões os Presidentes das Comissões de Assuntos Constitucionais, Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional e Orçamento e Finanças da Assembleia da República.

A Comissão de Assuntos Europeus organizará a XXXVIII COSAC (Conferência das Comissões de Assuntos Europeus dos Parlamentos da União Europeia), antecedida de uma reunião preparatória, com os presidentes das referidas Comissões. A ambos os eventos presidirá o Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República.

[mais...]