A COSAC foi criada
em Maio de 1989, numa reunião de Presidentes dos Parlamentos
Nacionais dos Estados-membros da União Europeia, em Madrid, com
o objectivo de fortalecer o papel daqueles Parlamentos relativamente
ao processo de construção europeia.
Assim, a COSAC institucionalizou uma forma de cooperação
entre as comissões de Assuntos Europeus dos vários Parlamentos
nacionais e os representantes do Parlamento Europeu.
A primeira reunião da COSAC teve lugar em Paris, em Novembro
de 1989 e a COSAC foi consagrada no Protocolo anexo ao Tratado de Amesterdão
sobre o Papel dos Parlamentos Nacionais, que foi assinado pelos Chefes
de Estado e de Governo em Junho de 1997, tendo entrado em vigor a 1
de Maio de 1999.
De acordo com este Protocolo, a COSAC tem capacidade para enviar às
instituições europeias todos os contributos que julgue
relevantes.
A COSAC reúne duas vezes por ano e cada Parlamento nacional se
faz representar por seis membros. Os parlamentos dos países candidatos
à União Europeia ou em negociações de adesão
são também convidados a participar com três observadores
cada.
Normalmente, a reunião da COSAC tem lugar na capital do país
que detém a presidência da União Europeia, como
acontecerá na XXXVIII COSAC, em Lisboa, em 2007.